Processo 388231/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/06/2013 16:45
Autuado em 12/06/2013 16:45
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1265/2017 da Primeira Câmara, de 07/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2017 Acórdão   1265/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
28/03/2017 Acórdão   1265/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas GENEROSO FONSECA
Órgão repassador FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO DEFICIENTE VISUAL DE PONTA GROSSA
Representante legal BEATRIZ DE SOUZA
Representante legal EDILSON LUIS CARNEIRO BAGGIO
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Interessado OSIRES GERALDO KAPP

Juntadas
DataDescrição
09/02/2015 09:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 94800/15
02/02/2015 12:07 AR do Ofício OCN - 312/2015 - DP
08/01/2015 09:56 do Protocolo 9050/15
12/12/2014 16:28 do Protocolo 1132710/14
08/12/2014 10:07 AR do ofício OCN - 18034/14 - DP
05/12/2014 16:46 do Protocolo 1114819/14
03/12/2014 17:44 do Protocolo 1104473/14
20/11/2014 09:08 AR do ofício OCN - 18032/14 - DP
19/11/2014 10:40 AR do ofício OCN - 18030/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/01/2015 Ofício de Contraditório   312/ 2015   
DP  07/11/2014 Ofício de Contraditório   18030/ 2014   
DP  07/11/2014 Ofício de Contraditório   18032/ 2014   
DP  07/11/2014 Ofício de Contraditório   18034/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/04/2017 1570 Acórdão nº 1265/2017
17/03/2017 1555 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2017 de 28/03/2017
07/11/2014 1002 Despacho Processual Diverso nº 4210/2014
17/06/2013 661 Termo de Distribuição de Processo nº 13205/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/05/2017 10:53 DP  
08/05/2017 11:06 COEX Informação nº 2617/2017 -
12/04/2017 14:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 960/2017 -
11/04/2017 09:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1238/2017 -
03/04/2017 11:50 S1C Acórdão nº 1265/2017 -
09/02/2017 16:52 GCNB  
29/11/2016 16:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 6830/2016 -
29/11/2016 16:19 SMPjTC Parecer nº 1163/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Inconformidades. Contraditório. Omissões sanadas parcialmente. Justificativas. Pela regularidade com ressalvas. Recomendações.
24/02/2015 13:02 COFIT Instrução nº 1959/2016 -
05/11/2014 14:26 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 565/2015 -
05/11/2014 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 18030/2014 -
05/11/2014 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 18032/2014 -
05/11/2014 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 18034/2014 -
05/11/2014 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 312/2015 -
04/11/2014 15:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4210/2014 -
13/06/2013 16:38 DAT Instrução nº 8173/2014 -
12/06/2013 17:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13205/2013 -

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